Neste domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 16 anos. Uma das mais modernas e completas normas para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, nestas quase duas décadas vem contribuindo para a proteção e o amparo de mulheres que sofrem a violação de direitos básicos e universais.
A Lei é fruto da atuação corajosa da farmacêutica Maria da Penha, que não se deixou intimidar pelas adversidades e lutou para que sua causa – dupla tentativa de feminicídio praticada pelo então marido – fosse julgada numa corte internacional, após a negligência do Sistema Judiciário brasileiro da época.
Penha, você nos inspira a seguir na luta pelos direitos das meninas e mulheres do nosso país, para que alcancem equidade de gênero, acesso às mesmas oportunidades e, acima de tudo, segurança para viverem em paz e realizarem seus sonhos.
E como diz Penha, “a vida só começa quando a violência acaba”.
Avante!
Projeto sem Fronteiras
Instituto Elas | Associação para Mulheres em Bauru |
Buscaremos traçar um perfil da mulher e da pessoa imigrante
